Vigilantes aprovam texto de sugestão
para regulamentação da Lei 12.740
Em plenária, os trabalhadores também discutiram sobre a Copa
das Confederações e o perigo do PL da terceirização
Vigilantes
de todo o país aprovaram nesta quinta-feira (13), na sede da CUT Brasília, a
sugestão de texto para regulamentação de Lei 12.740, que será encaminhada ao
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na próxima semana. Sancionada em
dezembro passado e atualmente passando por processos para ser regulamentada, a
Lei prevê o pagamento do adicional de 30% de risco de vida/periculosidade aos vigilantes.
Para garantir o que já foi conquistado com a Lei, a categoria concentra
esforços para apresentar uma sugestão de texto que atenda às necessidades de todos
os segmentos.
Os
dirigentes sindicais decidiram, por unanimidade, levar a discussão
primeiramente ao MTE, que deve ser o aliado preferencial juntamente com o
Ministério
Público. Também foi estabelecido pela plenária que a CNTV e todos os sindicatos
devem encaminhar o texto aprovado pelos presentes. “Dessa forma
reforçaremos
a ação e daremos peso maior ao documento cons
truído
com a participação dos trabalhadores”, explicou José Boaventura, presidente da
CNTV.Além disso, será sugerida a busca do apoio técnico necessá
rio que
deve ser também na área da saúde, e não apenas jurídica. Os dirigentes
sindicais também concordaram em propor ao MTE uma definição melhor
sobre
proteção de vida. “Esse debate precisa estar presente den
tro dos
sindicatos, com as bases, e deve ser levado ao Ministério”, afirmou Boaventura.Os
participantes tiveram a oportunidade de contar como está a situação em cada
estado, os resultados da campanha pelo pagamento do adicional de 30% e a luta
por melhores condições de trabalho.
O
secretário Geral da CNTV, João Soares, ressaltou a importância da luta pelo
pagamento dos 30% e falou sobre os resul
tados
positivos dessa conquista. “Nós percebemos claramente como trouxe mudanças
positivas, não só pela questão financeira, mas serviu para valorizar os vigilantes.
Precisamos continuar trabalhando em ações dessa forma, que trazem o trabalhador
para a luta e que comprove sua impor
tância
para a sociedade”, disse.
FONTE: CNTV
